Antônio Lemes retorna ao mandato na Câmara de Cuiabá após esclarecer situação de licença

Cuiabá - O vereador Antônio Lemes (PSD) reassumirá sua cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá na próxima terça-feira (27). A decisão foi confirmada pela presidente da Casa, Paula Calil (PL), após análise minuciosa de documentação que gerou questionamentos sobre a permanência do suplente no cargo.

O impasse teve origem em comunicado enviado por Lemes em 15 de outubro, quando estava ocupando a cadeira deixada por Jeferson Siqueira (PSD), que se licenciou no dia 17 de julho. O termo utilizado no documento original suscitou interpretações distintas entre os gestores da instituição.

A ambiguidade central residia na compreensão do vocábulo empregado: existia possibilidade de ser interpretado como abandono total da condição de suplente, o que impossibilitaria futuras convocações caso o titular precisasse novamente se afastar das atividades legislativas.

Diante das incertezas geradas, a administração da Câmara encaminhou a questão para análise jurídica junto à Procuradoria. Simultaneamente, foi solicitado ao vereador que comparecesse para esclarecer sua real intenção quanto à permanência ou não no exercício do mandato.

Paula Calil destacou que o caráter manuscrito do documento também contribuiu para a necessidade de esclarecimentos adicionais, visando garantir total transparência processual. Após apresentação de justificativas, Lemes confirmou seu desejo de permanecer vinculado ao mandato de suplente.

A resolução considerou igualmente o cumprimento integral do período de licença do titular. Conforme legislação municipal, Jeferson Siqueira não poderia retomar as funções antes de completar os 121 dias de afastamento regulamentar.

A presidente enfatizou que a condução do processo envolveu cooperação contínua com a assessoria jurídica da instituição, buscando equilibrar os direitos tanto dos vereadores titulares quanto dos convocados para exercer representação legislativa.