Câmara de Cuiabá realiza audiência pública para debater o aumento do IPTU e da taxa do lixo

Da redação 

Na próxima terça-feira (29), às 19h, no plenário de deliberações da  Câmara Municipal de Cuiabá, será realizada audiência pública  para discutir com a população projetos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que atualiza a planta genérica de valores e que cria taxa de lixo com desconto na conta de água.

O pedido de realização da audiência partiu do vereador Dilemário Alencar (Podemos) e das vereadoras Maysa Leão (Republicanos) e Michelly Alencar (UB). 

“É preciso alertar a população que se for aprovada a atualização da planta genérica, da forma que foi apresentada pelo prefeito, o IPTU 2023 vai ter aumentos abusivos. Já o projeto que cria taxa de lixo causará impacto de aumento na conta de água. Portanto, é preciso debater esses projetos, ouvindo a população que ainda sofre muito com a crise econômica provocada pela pandemia da Covid”, disse o vereador Dilemário Alencar. 

O parlamentar informou que muitas  pessoas estão lhe perguntado se procede a informação de que o IPTU 2023 pode ter aumento de até 500%. Ele tem dito que  pelo estudo que tem feito sobre o assunto, verificou que tem casos de aumento de 100% e de até 1000%.

“A planta genérica é atualizada através da majoração do valor do metro quadrado. Pela proposta do prefeito os valores do metro quadrado terá aumentos em percentuais que variam entre 100% até 1000%, conforme a região da cidade. E é com base no valor do metro quadrado que se chega ao preço do valor venal de um imóvel.  Portanto, como a base do cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, se não houver uma trava, o IPTU para 2023 poderá ter aumentos de 100%, 200%, 300%, 400%, 500% e até de 1.000%, explicou o vereador Dilemário.

O parlamentar disse ainda que nota enviada pela a prefeitura para imprensa no intuito de convencer a população de que não haverá aumentos abusivos no IPTU, não procede. O parlamentar argumenta que na nota da prefeitura não relata o aumento proposto no metro quadrado. 

“O prefeito tem que explicar se aumentou ou não o metro quadrado em preceituais de 100% até 1000% em relação ao valor do metro quadrado do ano de 2010, quando houve a última atualização da planta genérica. Oras, se aumentou, como que o valor venal do imóvel não vai aumentar, e consequentemente o IPTU? Essa situação tem que ser debatida e esclarecida, sob pena de termos aumentos astronômicos no IPTU no ano que vem”, pontuou o parlamentar municipal. 

Outra situação apontada por Dilemário é a ganância por mais arrecadação do prefeito  quando quer instituir taxa de lixo a ser descontada em conta de água. 

“Isso é ilegal! Inclusive já existe decisão judicial sobre essa ilegalidade de cobrar taxa de lixo na conta de água. Pra mim, também é bitributação, pois o serviço da coleta de lixo sempre foi embutido no IPTU. Portanto, é preciso o povo cuiabano se mobilizar para derrotamos esses aumentos abusivos que o prefeito quer impor em plena realização de Copa do Mundo e chegando a celebração de natal e fim de ano”, concluiu o vereador  *Dilemário: caso população não se mobilize Cuiabá poderá ter aumento abusivo de IPTU e taxa de lixo na conta de água*

Na próxima terça-feira (29), às 19h, no plenário de deliberações da Câmara Municipal de Cuiabá, será realizada audiência pública para discutir com a população projetos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que atualiza a planta genérica de valores e que cria taxa de lixo com desconto na conta de água.

O pedido de realização da audiência partiu do vereador Dilemário Alencar (Podemos) e das vereadoras Maysa Leão (Republicanos) e Michelly Alencar (UB). 

“É preciso alertar a população que se for aprovada a atualização da planta genérica, da forma que foi apresentada pelo prefeito, o IPTU 2023 vai ter aumentos abusivos. Já o projeto que cria taxa de lixo causará impacto de aumento na conta de água. Portanto, é preciso debater esses projetos, ouvindo a população que ainda sofre muito com a crise econômica provocada pela pandemia da Covid”, disse o vereador Dilemário Alencar. 

O parlamentar informou que muitas pessoas estão lhe perguntado se procede a informação de que o IPTU 2023 pode ter aumento de até 500%. Ele tem dito que pelo estudo que tem feito sobre o assunto, verificou que tem casos de aumento de 100% e de até 1000%.

“A planta genérica é atualizada através da majoração do valor do metro quadrado. Pela proposta do prefeito os valores do metro quadrado terá aumentos em percentuais que variam entre 100% até 1000%, conforme a região da cidade. E é com base no valor do metro quadrado que se chega ao preço do valor venal de um imóvel. Portanto, como a base do cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, se não houver uma trava, o IPTU para 2023 poderá ter aumentos de 100%, 200%, 300%, 400%, 500% e até de 1.000%, explicou o vereador Dilemário.

O parlamentar disse ainda que nota enviada pela a prefeitura para imprensa no intuito de convencer a população de que não haverá aumentos abusivos no IPTU, não procede. O parlamentar argumenta que na nota da prefeitura não relata o aumento proposto no metro quadrado. 

“O prefeito tem que explicar se aumentou ou não o metro quadrado em preceituais de 100% até 1000% em relação ao valor do metro quadrado do ano de 2010, quando houve a última atualização da planta genérica. Oras, se aumentou, como que o valor venal do imóvel não vai aumentar, e consequentemente o IPTU? Essa situação tem que ser debatida e esclarecida, sob pena de termos aumentos astronômicos no IPTU no ano que vem”, pontuou o parlamentar municipal. 

Outra situação apontada por Dilemário é a ganância por mais arrecadação do prefeito quando quer instituir taxa de lixo a ser descontada em conta de água. 

“Isso é ilegal! Inclusive já existe decisão judicial sobre essa ilegalidade de cobrar taxa de lixo na conta de água. Pra mim, também é bitributação, pois o serviço da coleta de lixo sempre foi embutido no IPTU. Portanto, é preciso o povo cuiabano se mobilizar para derrotamos esses aumentos abusivos que o prefeito quer impor em plena realização de Copa do Mundo e chegando a celebração de natal e fim de ano”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.

Fonte: Assessoria Gabinete Vereador Dilemário Alencar