Coronel Fernanda critica Cattani sobre Lei do Feminicídio e defende fortalecimento da legislação

Conteúdo/ODOC - A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) manifestou discordância com as posições do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) acerca da Lei do Feminicídio, reafirmando seu compromisso em evitar qualquer retrocesso na proteção das mulheres. Embora integrem a mesma legenda partidária, a parlamentar rejeitou as argumentações do colega e questionou seu entendimento jurídico sobre o assunto.

O deputado estadual havia apoiado declarações da deputada eleita Eduarda Campopiano (PL-SP), que questionava a classificação específica do feminicídio na esfera penal. Na ocasião, Cattani citou o assassinato da própria filha, ocorrido em julho de 2024 na cidade de Nova Mutum, ao fundamentar sua posição.

Coronel Fernanda, que possui formação em Direito, utilizou sua bagagem profissional para sustentar o posicionamento contrário. A deputada ressaltou que a legislação vigente deve ser mantida e aprofundada, não questionada.

"Discordo completamente das falas do Cattani sobre feminicídio. Ele aparentemente desconhece a lei e seus fundamentos legais", afirmou Fernanda em tom crítico.

A parlamentar também destacou que Flávio Bolsonaro (PL), candidato presidencial apoiado pelo partido, defende a preservação e o fortalecimento dessa legislação. De acordo com Fernanda, proteger os direitos femininos deve constituir um pilar fundamental das ações do grupo político.

"Temos o dever de defender nossas mulheres e jamais permitir qualquer tipo de recuo nessa matéria", enfatizou.

Além de responder às críticas direcionadas a Cattani, Fernanda cobrou maior agilidade do Poder Judiciário na tramitação de processos envolvendo crimes contra mulheres. Em sua avaliação, a existência da tipificação legal e o aumento das sanções penais apenas produzem efeitos quando acompanhados de execução real das punições.

A deputada identificou a morosidade do sistema judiciário e os entraves administrativos como entraves significativos para a punição efetiva de autores de feminicídio. Ela defendeu a implementação de políticas que garantam maior eficácia na aplicação das normas legais.

Ao referir-se ao dissenso com o parlamentar estadual, Fernanda convocou as mulheres a se unirem na defesa da legislação em vigor.

"Se falta conhecimento jurídico específico ao colega, não posso exigir isso dele. Porém, todos nós, especialmente as mulheres, precisamos nos mobilizar para manter a Lei do Feminicídio intacta", declarou.

A deputada assegurou que manterá essa postura durante sua atuação no Congresso Nacional, atribuindo o mesmo empenho a Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.

"Enquanto exercer mandato na Câmara Federal, farei tudo ao meu alcance para impedir retrocessos nos direitos conquistados pelas mulheres brasileiras", afirmou com convicção.

Fernanda relatou ainda sua participação em uma reunião realizada em Brasília com integrantes da bancada feminina do partido. O encontro abordou questões estratégicas relacionadas às pautas femininas e a organização de mobilizações em prol da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.