CAUTELA
Danilo Figueredo | RBMT
Na semana passada, durante uma entrevista para o site RD News, o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) demonstrou muita preocupação com a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que determinou nova intervenção na Saúde Pública de Cuiabá.
Para o deputado, tal decisão poderá abrir precedentes para que aconteça novas intervenções, tanto em Cuiabá, quanto nos demais municípios do Estado de Mato Grosso.
"É preciso saber quais foram os argumentos utilizados que provocaram uma nova intervenção na Saúde Pública de Cuiabá, e verificar se tais argumentos podem ser utilizados pelos demais municípios do Estado. Pelo que me parece, a decisão não foi por causa de desvio de dinheiro público, falcatruas, corrupção. É preciso saber se os demais municípios, Ministério Público e outros órgãos de fiscalização estão querendo também requerer intervenção em outras áreas, sem necessidade. Isso pode trazer caos para o próprio governo que, por decisão judicila, será obrigado indicar novos interventores. É isso que me preocupa e foi nesse sentido que fiz a minha fala, pois decisão judicial tem que ser cumprida. Uma vez provocada, a justiça vai analisar qualquer requerimento e determinar aquilo que julgar necessário", declarou o deputado.
Questionado sobre o posicionamento do Ministério Público do Estado, que apontou indícios de desvio de R$ 3,2 milhões na Saúde pública de Cuiabá, o deputado disse que isso não foi o principal motivo para determinar nova intervenção na capital.
"Na minha opinião, não é isso que está na decisão, eu não estou discutindo esse fato. A intervenção foi determinada por outros motivos, como falta de remédios, falta de médicos nos postos de saúde, falta de concurso público. É por isso que a intervenção foi determinada. Se fosse por motivos de desvio de verba pública, seria diferente. Interdição por outros motivos é um risco, tem que tomar bastante cuidado, pois isso pode provocar uma onda de intervenções e isso pode prejucar o governo, que não tem nada a ver com isso, e que é obrigado a cumprir decisão judicial".
Em relação à Assembleia Legislativa, que irá criar uma comissão responsável pelo acompanhamento dos trabalhos da intervenção, Avalone posicionou-se contrário à iniciativa.
"Na minha opinião, não há necessidade de se criar uma nova comissão, pois a Assembleia Legislativa já tem a comissão da Saúde e cabe a ela ficar responsável pelo acompanhamento dos trabalhos da intervenção na Saúde Pública de Cuiabá", disse o deputado.
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