Ministro Gilmar diz que usinas pode ‘melhorar navegação’ do rio Cuiabá

RBMT

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a instalação de construção de usinas hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) trouxe “benefícios a navegabilidade” de embarcações em outros Estados. 

A declaração é dada em meio ao polêmico julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode derrubar a lei que proíbe usinas no rio Cuiabá. O placar está em 3 a 1 para a liberação dos empreendimentos nas águas de um dos principais rios da região. Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça seguiram entendimento de Mendes, que considera o Parlamento Estadual criou norma sobre energia e águas, assunto que é de competência privativa da União.    

O ministro que nasceu em Mato Grosso votou pela derrubada da legislação aprovada pela Assembleia Legislativa e exemplificou que o Rio São Francisco (SC) se tornou navegável para embarcações após a instalação de usinas. 

 “Vamos aguardar o julgamento, mas se vocês olharem que ocorrem mundo a fora e até mesmo no Brasil, as usinas que são feitas no São Francisco é que deram navegabilidade a esse rio. Eu sou de uma época que eu via navegações no rio Cuiabá, depois deixou de ser”, disse.