Novo encontro da Câmara Setorial Temática da Cultura discutirá lei do ICMS

O 3° encontro da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura ocorreu segunda-feira (13.11),

Desta vez presidida pelo secretário-adjunto de Cultura, Jan Moura, o novo encontro ocorreu tanto presencial quanto virtualmente, foi transmitido ao vivo pela TV Assembleia e com participações online via plataforma Zoom da ALMT.

Na pauta, a nova proposta de lei do ICMS e a apresentação de um novo regulamento. Jan Moura afirmou que a construção de uma nova política para a cultura do estado está entre os principais desafios da atual gestão.  A lei de regência do ICMS define incentivo fiscal para o patrocínio de projetos culturais. 

“A lei que temos hoje é de 2016. De lá para cá muita coisa mudou e nossa ideia nessa câmara setorial é construir o novo marco regulatório da cultura do estado”, declarou.

A CST da Cultura está organizada em reuniões mensais que ocorrem sempre na ALMT. Todos os encontros estão sendo transmitidos ao vivo pela TV ALMT, canais: 30.1 e 30.2 (Aberto HD Digital), 3.2 (Rede Legislativa) e 10 (NET TV), canal do Youtube e demais redes sociais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Os trabalhos da Câmara Setorial Temática da Cultura seguem até maio de 2024. E assim, a partir das demandas da classe, novos projetos de lei serão encaminhados.