Simpósio vai tratar sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Uma abordagem sob a ótica dos municípios de Mato Grosso é o principal foco do 1º Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos que será realizado nos dias 5 e 6 de setembro de forma presencial no auditório da Fatec/Senai,  das 8h às 16h30, na avenida XV de novembro, no bairro do  Porto. O evento será promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Planejamento e Gestão e Escola de Governo, com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios. 

O Simpósio será direcionado aos secretários municipais de Finanças,  Administração, Planejamento, chefes de gabinetes e equipes de licitação e pregoeiros. 

Conforme a programação, os participantes vão contar com importantes temas que serão ministrados por palestrantes renomados.

Programação de palestras:

A Reforma tributária e as finanças municipais;

Nova realidade nas contratações públicas: Desafios de uma contratação eficiente;

Decreto n. 1525/22: A experiência do Estado de Mato Grosso com a Nova Lei de Licitações;

Os desafios da transição para a nova lei de licitações e contratos;

Planejamento estratégico as compras públicas: Elementos essenciais do procedimento licitatório, os avanços e equívocos no processo de licitação:

Requisitos básicos para a elaboração do Estudo técnico preliminar e do termo de referência;

O olhar do particular e da advocacia sobre a nova lei de licitações e contratos;

Fiscalização de contratos e pagamentos: Desafios e soluções práticas;

Questões práticas do pregão e do registro de preços;

Sanções, penalidades administrativas e jurisprudência do Tribunal de Contas – Perspectivas do NLCC.

Fonte: AMM