Falta de espaço adia convocação de desembargadores, mas nomeação será este ano

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, confirmou que três novos desembargadores devem ser nomeados ainda este ano, para atender as demandas reprimidas da segunda instância do Judiciário.

De acordo com a presidente, duas vagas serão ocupadas para juízes, sendo uma por critério de antiguidade e outra por merecimento. A terceira vaga será destinada ao Quinto Constitucional, cabendo a indicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mato Grosso.

O anúncio da abertura das vagas já movimenta os bastidores da advocacia mato-grossense há alguns dias. O Estadão Mato Grosso fez uma lista dos juristas mais cotados para assumir a vaga, confira aqui.

A presidente do TJ comentou que ainda não há uma data definida para nomeação dos novos desembargadores, porque ainda é preciso encontrar espaço físico para acomodá-los.

“Ainda dependemos de uma construção para poder abrigar os novos desembargadores. Enquanto isso, estamos buscando alternativas temporárias para poder fazer a confecção do edital, mas não vamos falar em prazo, vamos falar passo a passo dessas providências, que já foram iniciadas”, disse Clarice na quinta-feira, 2 de fevereiro, após a sessão de abertura da 20ª legislatura da Assembleia.

Em 2020, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que possibilita a criação de nove vagas de desembargador. Atualmente, o pleno do Judiciário é composto por 30 desembargadores.

Sobre as outras vagas, a presidente comentou que o chamamento ocorrerá de forma gradual, conforme disponibilidade financeira, espaço físico e organização interna da administração. Clarice destacou que, assim como na administração de sua antecessora, desembargadora Maria Helena Póvoas, a prioridade será a primeira instância.

“É onde está a grande massa de processos. Já estamos com uma movimentação na carreira para que então haja estímulo e chamado de novos integrantes da magistratura. Nós estamos com um concurso que ainda tem pessoas para serem chamadas. Recursos estão assegurados conforme nossas tratativas com o governo e é possível fazer gradativamente essas nomeações, de forma que possamos, com foco no primeiro grau, fazer uma gestão que atenda automaticamente também a grande demanda no Tribunal, que hoje está concentrada nas Câmaras de Direito Público”, disse.

Fonte: Estadão Mato Grosso