MBA em Gestão de Cidades aborda responsabilidade dos gestores no tratamento de dados pessoais

O terceiro módulo do MBA em Gestão de Cidades, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, trouxe a pesquisadora e doutora em Direito Thami Covatti Piaia para tratar de um tema cada vez mais sensível e importante em uma sociedade cada vez mais digital e informatiza: a proteção de dados pessoais.

Para a facilitadora, o primeiro passo é a boa capacitação dos gestores públicos, que têm responsabilidade pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Quem está do lado de cá, quem coleta os dados, deve estar capacitado e muito bem orientado para trabalhar com os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis. Quando se fala em reconhecimento facial, biometria, ou seja, um pedacinho do corpo da gente que é a senha, isso é um dado pessoal sensível, mas independentemente de ser dado pessoal ou dado sensível, o gestor precisa entender que todos precisam ser tratados com sensibilidade e responsabilidade.”

Aluna da pós-graduação, Silvanete Cardoso declarou que o curso está agregando muito para quem trabalha no setor público, assim como completou o colega Leonardo Saboia. “O curso é de grande relevância não só para mim, mas para toda sociedade cuiabana e mato-grossense.”

O MBA faz parte da estratégia da gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em promover a capacitação contínua de servidores e gestores públicos, por meio da Escola Superior de Contas. O curso, que é coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, conta com 1 mil alunos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores estaduais.

No total, a pós-graduação, iniciada no dia 9 de maio, tem carga horária total de 360 horas. No módulo 1, a professora Cíntia Menezes Brunetta tratou sobre Fundamentos do Direito Digital e Inteligência Artificial. No módulo 2, soluções para uma mobilidade urbana sustentável foram apontadas pelo professor Luiz Miguel de Miranda. 

Clique aqui para acessar o cronograma das próximas aulas, quando serão abordados temas como Nova Lei de Licitações, Tecnologias Disruptivas, Metodologia da Pesquisa e TCC, Compliance Ambiental e Controle Interno de Riscos. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT