Programação do segundo dia conta com palestras voltadas a vereadores

DA REDAÇÃO

A programação do segundo dia do Tribunais em Ação contou com palestras voltadas ao Poder Legislativo.

Na manhã desta quarta-feira (16), em Rondonópolis, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou o Programa Democracia Ativa e capacitou vereadores e servidores de câmaras de 20 municípios sobre a elaboração de leis, fiscalização e assessoramento do Executivo. 

O programa é coordenado pelo ouvidor-geral da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, que palestrou sobre o controle externo do TCE e da Câmara Municipal.

“A estrutura da administração pública só serve para prestar serviços de qualidade à população. Então, nossa proposta é orientar os vereadores sobre a responsabilidade que todos eles têm em relação às decisões da gestão. Os próprios parlamentares recepcionam isso com muita positividade.”

A questão foi reforçada pelo secretário executivo de Apoio Parlamentar Institucional do TCE-MT, Carlos Brito, que ministrou palestra sobre a representação política do vereador.

“O vereador é o elo primeiro entre o Poder Público e as comunidades, então nós entendemos que essa representação nas câmaras é importantíssima por que trata do cotidiano das pessoas. O próprio Tribunal de Contas tem nos vereadores uma missão importante que é a do controle externo no nível do município.

"Na palestra “Vereador, o maior e principal agente político”, o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCCMAT), Bruno Rios, destacou que esta é a maior classe política do estado, com mais de 1,4 mil representantes.

“Nós levamos a demanda da população às demais esferas, então, falar com esta classe é considerar o trabalho corpo a corpo de quem acompanha as dores da população. Ao mesmo tempo, hoje, o vereador é quem mais necessita dessa orientação. Um vereador bem qualificado é um povo bem representado.”

Para a presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Márcia Buscariol, o evento vai refletir em impacto direto no trabalho legislativo. 

“O Tribunal veio até nós, o que nunca tinha acontecido. Essa aproximação foi fundamental para dar voz aos vereadores e mostrar suas atribuições perante ao Executivo, tanto na esfera estadual, quanto na municipal e nacional.  Hoje o Tribunal está mais atuante no sentido de mostrar o que podemos fazer de melhoria para os nossos municípios.”

Na ocasião, o coordenador do Núcleo Cível da Defensoria Pública de Rondonópolis e representante da instituição no Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gepe-MT), Jardel Mendonça, falou sobre o papel do Legislativo no avanço de políticas públicas voltadas à primeira infância.

“A ideia é fortalecer esse debate agora no primeiro grau, justamente para conscientizar o legislativo e a população que exerce o controle social.”

Tribunais em Ação

Fruto de parceria entre o TCE-MT e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Programa Tribunais em Ação levou capacitação técnica a prefeitos, vereadores, secretários e servidores de diversos setores, garantindo resultados para a qualidade de vida de quase 600 mil moradores do estado. 

A primeira edição do encontro teve início na terça-feira (15). Ao longo de dois dias, foram realizadas mais de 30 palestras que levaram, além de capacitação sobre temas específicos de diferentes setores, informações sobre produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados.

O encontro reuniu em Rondonópolis representantes de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.