Promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes será empossado como novo desembargador em Mato Grosso

Redação

• 12/01/2024
• | 1890

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, marcou para o dia 21 de fevereiro, às 14h30, a solenidade de posse do promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes como novo desembargador do Poder Judiciário mato-grossense. Regenold foi escolhido pelo governador Mauro Mendes (União) para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada a integrantes do Ministério Público Estadual (MPE).

Além disso, a presidente do Tribunal de Justiça também marcou para o dia 19 de fevereiro, às 14h30, a sessão do Pleno do TJ para a escolha de mais cinco novos desembargadores das vagas abertas para magistrados de carreira pelo critério de antiguidade e merecimento. A expectativa é que os eleitos também tomem posse no dia 21.

No mesmo dia 19, o Pleno do TJ também vai definir a lista tríplice dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Os candidatos são: Juliana Zafino, Dinara de Arruda, Glaucia Amaral, Hélio Nishiama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi. A relação com os três mais votados será encaminhada ao governador Mauro Mendes, que será responsável por escolher o próximo desembargador.

No total, o Tribunal de Justiça abriu nove vagas de desembargador. Sete foram destinadas para magistrados de carreira pelo critério de antiguidade e merecimento, e duas dedicadas ao quinto constitucional: uma ao MPE e outra à OAB/MT. Até o momento, duas vagas já foram ocupadas pelos desembargadores Graciema Ribeiro de Caravella e Sebastião de Arruda, pelo critério de antiguidade.