TJ nomeia desembargadores para ficar na vaga de afastados por vendas de sentenças

Na última quinta-feira,01, a presidente do TJMT, Clarice Claudino, anunciou a nomeação das desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas e Nilza Maria Pôssas de Carvalho para substituir os magistrados afastados.

A portaria de convocação foi publicada na terça-feira,06.

A decisão foi tomada em meio a sérias acusações de que os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira, afastados estariam envolvidos em um esquema de venda de sentenças, favorecendo os interesses do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.

A investigação conduzida pelo corregedor nacional, Luis Felipe Salomão, revelou que Zampieri atuava como lobista no TJMT, mantendo uma relação de amizade íntima com os desembargadores, o que levantou suspeitas sobre a integridade das decisões judiciais proferidas por eles.

Segundo o corregedor, tanto Sebastião quanto João Ferreira teriam recebido propinas e presentes de alto valor em troca de favorecimentos judiciais a Zampieri.

A gravidade das acusações levou Salomão a manter um diálogo prévio com o presidente do CNJ, Ministro Luis Roberto Barroso, resultando no afastamento dos magistrados.

A morte de Zampieri, que foi atingido por dez tiros ao deixar seu escritório em Cuiabá, está sendo investigada na 12ª Vara Criminal da cidade.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga possíveis vínculos entre sua morte e decisões judiciais proferidas pelos desembargadores, sugerindo que um desfecho judicial poderia ter desencadeado o assassinato.

A Corregedoria Nacional de Justiça já determinou o compartilhamento de provas apreendidas pela Polícia Civil, incluindo o conteúdo do celular da vítima.

Uma linha de investigação aponta que uma decisão do desembargador Sebastião de Moraes Filho teria sido o estopim para a execução de Zampieri.

O suspeito Aníbal Manoel Laurindo, que teria ordenado o assassinato, estava envolvido em uma disputa pela posse de uma área rural de mais de 4 mil hectares e conseguiu suspender temporariamente uma decisão de despejo contra ele no TJMT.

Os desembargadores afastados agora terão 15 dias para apresentar defesa prévia em relação à eventual abertura de um Processo Administrativo Disciplinar, enquanto as investigações sobre a morte de Zampieri e suas possíveis implicações legais continuam a se desenrolar.

Fonte: Folhadoestado.com.br