Prefeitura de Cuiabá intensifica operações contra ocupações irregulares em parceria com MPMT

O gestor municipal de Cuiabá, Abilio Brunini, compareceu a uma reunião na última sexta-feira (28) com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, responsável pela 17ª Promotoria de Justiça especializada em Defesa da Ordem Urbanística, visando coordenar estratégias para retirada de ocupantes e salvaguarda de espaços verdes nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot.

O encontro contou com a presença de Juliana Palhares, secretária municipal de Ordem Pública, além de profissionais técnicos da administração municipal.

As discussões abordaram estratégias de fiscalização e as metodologias em implementação pela municipalidade para frear avanços nas ocupações ilegais e manter a integridade dos terrenos públicos. A cooperação ocorre em sintonia com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), levando em conta fatores ambientais e questões relacionadas à segurança.

Diversos trechos das áreas invadidas localizam-se em zonas classificadas como Área de Preservação Permanente (APP), onde há registro de nascentes. A região também recebe classificação pela Defesa Civil como zona de alto risco, evidenciando o caráter urgente de políticas preventivas destinadas a impedir novos assentamentos e defender os cidadãos.

A gestão municipal vem reforçando seu trabalho de vigilância e enforcement regulatório. Durante abril de 2025, foram executadas derrubadas de construções ainda em fase de edificação e desocupadas. Na quinta-feira anterior (27), uma nova intervenção resultou na demolição de dezenove estruturas vazias erigidas sem conformidade legal.

Conforme declarado pela secretária Juliana Palhares, as intervenções municipais seguem os norteamentos estabelecidos junto ao Ministério Público e visam garantir a observância das leis vigentes. As operações constataram tanto habitações de ocupantes em condição de vulnerabilidade quanto edifícios de maior proporção e qualidade construtiva.