Prefeitura de Cuiabá regulariza Mercado do Porto e anuncia ambicioso plano de requalificação

A administração municipal de Cuiabá avançou significativamente na organização do Mercado do Porto, iniciando um processo de regularização documental e preparando intervenções estruturais no espaço. O prefeito Abílio Brunini divulgou os detalhes da ação durante celebração do Dia do Feirante, realizada no próprio mercado na terça-feira (25).

Entre as principais conquistas alcançadas está a obtenção do alvará junto à Vigilância Sanitária, certificação que faltava há muitos anos. Paralelamente, a Prefeitura iniciou a distribuição de Termos de Permissão de Uso destinados aos vendedores, formalizando legalmente suas atividades e estabelecendo critérios claros para ocupação do local.

O prefeito ressaltou a importância dessas medidas: "O mercado agora possui alvará da Vigilância Sanitária e estamos regularizando as bancas através da documentação apropriada. Essas mudanças abrem caminho para novas etapas de desenvolvimento", afirmou Brunini.

Para obter o termo de permissão, os comerciantes devem comprovar regularidade através de documentação específica, englobando Alvará de Localização e Funcionamento, Alvará Sanitário quando pertinente, e certidões que comprovem ausência de débitos fiscais e de ocupação do solo. Cinquenta permissionários já receberam sua documentação nesta primeira etapa.

As reformas estruturais também constam da agenda municipal. A construção, inaugurada há aproximadamente 13 meses, já apresenta pontos que requerem manutenção preventiva e corretiva. Na seção de gastronomia, está prevista a substituição do forro por estrutura de telhado aparente com acabamento profissional, além de reparos complementares.

O componente cultural ganha destaque no projeto de revitalização. A administração pretende potencializar a presença de artistas plásticos e produtores culturais, resgatando a vocação histórica do espaço como ponto de convergência da cultura cuiabana. Apresentações musicais também integram o planejamento, assim como a possível incorporação de artesãos vinculados ao Shopping Orla.

A gestão do espaço também sofrerá transformações. A Prefeitura convocará empresas ou cooperativas interessadas em administrar o Mercado do Porto mediante modelo de parceria público-privada. Esse arranjo visa distribuir responsabilidades financeiras entre o poder público e os comerciantes, viabilizando manutenção sistemática.

Conforme a administração municipal, o conjunto dessas ações representa um novo ciclo para o equipamento público, combinando formalização administrativa, melhoria das condições operacionais e valorização da identidade cultural local.