TCE-MT e TCU implementam diagnóstico sobre transparência nas filas do SUS em Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) deram início à execução do programa "Transparência nas Filas do SUS" no estado de Mato Grosso. O trabalho visa compreender a organização das filas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), identificar responsáveis pela gestão e avaliar como essas informações alcançam a população.

O alinhamento das estratégias ocorreu durante encontro que contou com a participação do presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, equipes técnicas do TCE-MT e representantes do TCU.

Nesta etapa inicial, o projeto se concentra em elaborar um diagnóstico do sistema de filas do SUS estadual, identificando gestores responsáveis, volume aproximado de filas em cada complexo regulador, inter-relações entre elas e instrumentos utilizados para comunicar informações à população.

Conforme observou o conselheiro, o objetivo atual é mapear a estrutura operacional existente e compilar dados que esclareçam como a regulação funciona e qual grau de transparência é entregue ao usuário do sistema de saúde.

"O diagnóstico oferecerá aos órgãos de controle e administradores uma compreensão mais aprofundada de tema que influencia diretamente no acesso dos cidadãos aos serviços de saúde pública. Devemos saber como essas filas se organizam, quem conduz cada fase e que informações realmente chegam ao cidadão. A transparência é essencial para administração adequada e participação social. Com esse diagnóstico, disporemos de dados mais robustos para colaborar com medidas que incrementem o acesso populacional aos serviços do SUS", declarou Maluf.

A secretária-geral de Controle Externo do TCE-MT, Patrícia Leite Lozich, ressaltou que o diagnóstico também possibilitará unificar informações atualmente dispersas entre diversas estruturas e instâncias administrativas do SUS.

"Antes de examinarmos elementos particulares, isto é, de analisar cada fila separadamente, períodos de espera ou normas de entrada e saída de usuários, devemos compreender com rigor como esse arranjo está estabelecido. O diagnóstico revelará a localização das filas, quem é responsável por cada uma e de que maneira os dados circulam entre gestores e chegam à comunidade. Essa compreensão é vital para aprimorar o controle externo, detectar deficiências a serem corrigidas e, sobretudo, assegurar que a transparência funcione como instrumento real de aperfeiçoamento administrativo", afirmou Patrícia.

A realização ocorrerá mediante colaboração entre TCU, TCE-MT, entidades que compõem a Rede de Controle e administradores da saúde, particularmente a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e órgãos encarregados da regulação.

O planejamento determina que agosto seja dedicado ao engajamento de participantes e preparação das atividades. Em setembro, ocorrerá a construção dos mecanismos para coleta de dados e, em outubro, será executado o levantamento das informações. Para dezembro, estão previstos a redação dos relatórios estaduais e a unificação do resultado nacional.

Participaram do encontro, representando o TCE-MT, o secretário interino do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), Joel Bino, o coordenador do NPP, Denisvaldo Ramos, e membros da Copspas. Pelo TCU, compareceram o fiscal federal de Controle Externo Eduardo Mendes e o representante do Tribunal na região, René Oliveira Neuenschwander Júnior.

René observou que o empenho dos gestores estaduais será decisivo para que o diagnóstico reflita as características particulares da administração do SUS em Mato Grosso e colabore para o avanço das etapas posteriores da iniciativa.