Sema intensifica fiscalização durante o período de defeso da piracema

Do RBMT 

A coordenadoria de Fiscalização de Fauna, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), apresentou aos representantes do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) a ações adotadas durante o período de defeso da piracema, iniciado nesta segunda-feira (03.10) e a ser encerrado em 2 de fevereiro de 2023. A reunião ordinária do Conselho foi realizada nesta quinta-feira (06.10), de forma online.

A Sema atua durante todo o ano no combate à pesca predatória, porém no período de defeso da piracema as ações são reforçadas. São quatro meses em que a pesca fica proibida no estado e as equipes, com o apoio da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Polícia Civil, intensificam a fiscalização em todas as regiões de Mato Grosso.

Os servidores estão em campo realizando o trabalho preventivo, por meio terrestre e embarcado, para orientar pescadores e evitar que o peixe seja retirado da água durante o período de reprodução das espécies, como forma de garantir o estoque pesqueiro para o futuro. Também estão fiscalizando a pesca predatória e vistoriando estoques.

Na piracema 2021/2022, a Sema vistoriou mais de 34 toneladas em estoque variados. Os pescados apreendidos foram entregues às autoridades competentes ou doados a instituições beneficentes, em casos permitidos pela lei.

A declaração de estoque foi realizada até o dia 3 de outubro no órgão ambiental. O documento deve ser apresentado, durante as vistorias e fiscalizações realizadas por equipes da Sema, para garantir que o pescado não seja apreendido e o responsável multado.

“Nossas equipes estarão mais dias em campo e serão fiscalizadas todas as regiões de Mato Grosso. Teremos tanto a ação preventiva, de orientação a pescadores profissionais e amadores, como a repressiva, que visa multar, apreender equipamentos e veículos e conduzir à delegacia quem estiver cometendo crimes ambientais”, afirmou o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira.  

O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorre um mês antes de outros estados. Esta decisão é votada pelo Cepesca, levando em consideração estudos que mostram uma maior probabilidade de reprodução em outubro. Neste primeiro mês, é permitida a pesca nos 17 rios de divisa com outros estados, porém o pescado não pode ser transportado nem comercializado dentro do território mato-grossense.

Balanço 2022

Entre fevereiro e setembro de 2022, meses em que a pesca é permitida seguindo a legislação específica, equipes de Fiscalização de Fauna apreenderam 1,4 mil quilos de pescado, 207 redes, 108 tarrafas, 25 armas, 92 cevas fixas, 884 apetrechos de pesca, nove veículos, 38 embarcações e 34 pessoas foram conduzidas a delegacia.

A Sema aplicou R$ 220 mil em multas a infratores ambientais e emitiu 47 autos de infração, 523 autos de inspeção e 180 termos de apreensão. Quarenta e nove boletins de ocorrência foram realizados.

Regras do defeso