Sindimed-MT pede intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá

Redação RBMT

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) protocolou uma representação no Ministério Público Estadual para que o órgão peça ao Tribunal de Justiça a intervenção do Estado na Secretaria de Saúde Municipal de Cuiabá e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

Na representação, o sindicato cita constantes violações à ordem jurídico-constitucional praticadas pelos seus atuais gestores, incluindo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

O Sindimed ainda expõe o prejuízo causado aos médicos devido às operações policiais e afastamento de ex-secretários de Saúde, que levaram à precarização das condições de trabalho, inclusive com atraso nos pagamentos.

“É uma situação jurídica esquisitíssima. Eu não sou advogado, mas é uma situação muito ruim para o médico, porque o valor pago é abaixo do mercado e os atrasos salariais são de quatro, cinco meses”, afirmou o presidente do sindicato, Adeildo Lucena.

“Os colegas estão querendo abandonar o trabalho, porque cinco meses sem receber é impossível viver dessa forma. Imagina qualquer um com atraso salarial acima de três meses, não dá”, acrescentou.

Além disso, o sindicato afirma que os profissionais estão sendo vítimas de episódios de assédio moral nas unidades de saúde, além de escalas de incompletas que não são exibidas no Portal Transparência.

O sindicato ainda relatou a retirada de mais de 200 vagas destinadas a médicos no edital para o concurso do município, diferente do que foi acordado na comissão em que o Sindimed participava, em que teria sido acordada a abertura 465 vagas para médicos.

Lucena declarou que a retirada de vagas para médicos no concurso é uma afronta que o sindicato não pode tolerar.

“Se havia orçamento para realização de processo seletivo, e as vagas existiam para serem previamente ofertadas. Não há qualquer argumento possível para justificar a terceirização”, explicou.

Agora, o presidente afirma que os médicos estão presos em contratos precários, isto quando são contratados, e trabalhando em meio a vulnerabilidade, sem vínculos trabalhistas e podendo ser afastados a qualquer momento.

“São contratos extremamente precários, quando existem contratos. Inclusive a Federação Médica Brasileira está trabalhando para fazer um contrato que atenda as necessidades mínimas, porque não tem garantia nenhuma”, disse.

Com a representação, a expectativa do Sindimed é que se cumpram as sentenças judiciais, que a Prefeitura devolva aos médicos as vagas dos concursos públicos e que melhore a assistência da saúde.

Fonte: Midia News