Dois Trabalhadores Resgatados de Condições Análogas à Escravidão em Fazenda de Mato Grosso

Uma operação de fiscalização realizada entre 5 e 11 de agosto resultou no resgate de dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada em Santa Cruz do Xingu, a aproximadamente 1.092 quilômetros de Cuiabá. A ação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho durante inspeções na região do Araguaia, identificando graves violações dos direitos laborais e da dignidade humana.

A investigação revelou um cenário de extrema precariedade nas instalações destinadas aos trabalhadores. O alojamento, construído em estrutura de madeira, contava com apenas quatro quartos e um banheiro coletivo, situado adjacente a um curral e totalmente desprovido de padrões mínimos de higiene, proteção e conforto. O local apresentava sujidade generalizada, infestação por insetos e presença de fezes de roedores espalhadas pelo chão e sobre os colchões.

Os dormitórios careciam de ventilação apropriada e apresentavam vulnerabilidade à invasão de vetores e animais peçonhentos. Os leitos consistiam em colchões degradados com acúmulo significativo de sujeira, além de espuma improvisada servindo como travesseiros. Inexistiam roupas de cama e armários individuais para guardar pertences pessoais dos trabalhadores.

O banheiro coletivo apresentava infestação de moscas e ausência completa de condições sanitárias básicas, incluindo descarga funcional e chuveiro com água aquecida. Também faltavam itens essenciais de higiene pessoal. A fiação elétrica improvisada e exposta representava risco permanente de choque elétrico e incêndio, conforme atestou o laudo técnico que classificou o ambiente como de risco grave e iminente à saúde e segurança dos ocupantes.

Foram encontrados colchões deteriorados, com acúmulo de sujeira, além de pedaços de espuma improvisados como travesseiros

Em resposta aos achados, os Auditores-Fiscais determinaram a suspensão imediata de todas as atividades na propriedade. Os dois trabalhadores foram removidos das instalações interditadas e encaminhados provisoriamente para um hotel da região, onde permanecem acomodados enquanto as autoridades trabalham na recomposição de seus direitos trabalhistas.

O proprietário recebeu notificação formal obrigando-o a regularizar e rescindir os contratos de trabalho, efetuar o pagamento integral das verbas rescisórias, recolher todos os encargos legais pertinentes e custear o retorno dos trabalhadores aos seus municípios de origem. A fiscalização também estabeleceu que o empregador deve fornecer alimentação e abrigo adequados até a execução completa de todas as obrigações impostas.

A interdição permanecerá vigente até que o responsável comprove eliminação total dos riscos e receba autorização formal da fiscalização do trabalho para desinterdição. Entre as exigências está a limpeza e desinfecção completa do espaço, controle de pragas, reforma ou reconstrução estrutural do imóvel, adequação total das instalações elétricas, reforma integral do banheiro e fornecimento de camas, colchões, roupas de cama e armários individuais de qualidade.

Os resultados apresentados no relatório inicial são considerados preliminares. A Inspeção do Trabalho continuará monitorando o cumprimento das determinações, a restauração dos direitos dos trabalhadores resgatados e a manutenção das interdições enquanto não forem documentadas as adequações exigidas.

A documentação fornecida pelos responsáveis será objeto de análise adicional para individualização das infrações e lavratura dos autos competentes.

A operação contou com coordenação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT), em parceria com Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).

Denúncias sobre trabalho escravo podem ser realizadas de forma remota e confidencial através do Sistema Ipê, plataforma da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) desenvolvida em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).