Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), a primeira denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto sobre a tentativa de golpe de Estado, orquestrada em 2022.

Conforme informações da Folha de S. Paulo, Bolsonaro, Braga Netto e outras 32 pessoas foram denunciados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Na denúncia, a PGR indica que havia uma organização criminosa que "tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto.”

Além disso, a acusação aponta que “ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático.”

Após a oficialização, a denúncia será remetido à análise da Primeira Turma, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso seja aceita, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo. 

Investigação

Em novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Conforme a legislação, se somados, os crimes podem levar a uma pena de 28 anos de prisão.

O indiciamento é referente ao inquérito da Polícia Federal responsável pela investigação da tentativa de golpe de estado no Brasil após as eleições que resultaram na eleição de Lula como presidente em 2022.

Além de Bolsonaro, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; e Braga Netto, que está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024. Outras 35 pessoas também foram indiciadas.

Veja a lista dos 34 denunciados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Rodrigues Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Gustavo Torres
5. Angelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Filipe Garcia Martins Pereira
13. Fernando de Sousa Oliveira
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Messias Bolsonaro
18. Marcelo Araújo Ormevet
19. Marcelo Costa Câmara
20. Márcio Nunes de Resende Júnior
21. Mario Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro César Barbosa Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo Vieira de Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araujo Junior
31. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32. Silvinei Vasques
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares

fonte diario do nordeste