Obras são iniciadas antes da assinatura do convênio e beneficiam grandes grupos no interior de SP

Uma licitação incomum realizada em Canarana chamou a atenção por ter sido feita antes mesmo da garantia de assinatura do convênio para o envio de recursos do Ministério da Agricultura. Isso significa que os concorrentes interessados em participar do pregão não tinham a certeza oficial de que as obras seriam realizadas.

Embora não seja ilegal fazer uma licitação antes da assinatura do convênio, essa prática é bastante rara entre os municípios, principalmente devido à dificuldade de atrair interessados.

O resultado do pregão, com o consórcio Agroestradas como vencedor, foi divulgado em 19 de maio. No entanto, a proposta de Canarana para o Ministério da Agricultura solicitando os recursos para a obra só foi registrada em 15 de junho, de acordo com o site de convênios do governo federal.

A assinatura efetiva do convênio ocorreu apenas em 20 de julho, e o valor obtido, de R$ 26 milhões, foi significativamente menor do que o licitado pela prefeitura, que era de R$ 54,7 milhões. Portanto, a verba obtida corresponde a menos da metade do valor previsto na licitação.

Curiosamente, o contrato com o consórcio foi assinado rapidamente, em 1º de agosto, apenas dez dias após a assinatura do convênio. As obras tiveram início em 18 de agosto e, em pouco mais de um mês, já foram pagos R$ 4,2 milhões.

O primeiro trecho executado é a estrada RM-011, que dá acesso à Fazenda Arariba, pertencente ao Grupo Ferrari, uma gigante do agronegócio. Embora o principal objetivo do programa do Ministério da Agricultura seja facilitar a ligação com propriedades de pequenos e médios produtores, essa obra beneficia um grupo sediado no interior de São Paulo.

Além disso, a Prefeitura de Querência também aderiu à licitação de Canarana. O contrato, no valor de R$ 16 milhões, foi assinado em 2 de agosto. As obras começaram em seguida, e as empresas já receberam R$ 3,4 milhões.

Essa situação levanta questionamentos sobre a transparência e a eficiência na utilização dos recursos públicos destinados a obras de infraestrutura. A realização da licitação antes da assinatura do convênio e a escolha de obras que beneficiam grandes grupos no interior de São Paulo podem gerar dúvidas sobre a prioridade dada aos pequenos e médios produtores, que deveriam ser os principais beneficiados pelo programa do Ministério da Agricultura.

O desenrolar desses acontecimentos será acompanhado de perto para garantir a devida prestação de contas e a transparência na utilização dos recursos públicos.

fonte UOL notícias