Candidato ao Senado por Mato Grosso critica sistema de emendas parlamentares e clama por reforma no pacto federativo

O pré-candidato ao Senado por Mato Grosso, Antônio Galvan, representante do partido Avante, reiterou sua posição contrária ao modelo de emendas parlamentares durante participação em programa de rádio na capital. De acordo com Galvan, o sistema vigente transforma autoridades municipais em solicitadores de favores políticos junto aos representantes federais.

Na visão do candidato, a estrutura atual cria uma dinâmica perversa onde gestores municipais precisam recorrer pessoalmente a deputados e senadores para viabilizar investimentos nas cidades. "Hoje, os prefeitos e vereadores, para trazerem recursos, viraram esmoleiros. Esmoleiros de deputados, esmoleiros de senadores", afirmou durante a entrevista.

Galvan argumenta que a solução adequada passa pelo fortalecimento das relações federativas entre os níveis de governo, com incremento nos repasses automáticos destinados aos municípios mato-grossenses. Conforme sua avaliação, é justamente nas localidades onde ocorrem as demandas mais urgentes da população e onde os serviços públicos são utilizados efetivamente.

O candidato também aponta conexões entre o modelo de emendas e práticas corruptivas. De acordo com Galvan, esse arranjo institucional facilita a cobrança de percentuais sobre os valores destinados aos municípios, fenômeno conhecido regionalmente como "retorno". "A grande sujeira da corrupção brasileira está engargada em cima das emendas parlamentares", ressaltou.

Além das questões éticas, Galvan demonstra preocupação com as consequências políticas do sistema. Mesmo quando não há irregularidades diretas na transferência de recursos, o mecanismo estabelece uma relação de subordinação eleitoral entre gestores municipais e parlamentares federais. Essa dependência compromete a autonomia política dos prefeitos e vereadores.

"Quando aquele deputado, aquele senador, não pede recurso de volta e leva simplesmente a emenda, fica o prefeito e o vereador amarrado com aqueles políticos na eleição. Ele não tem oportunidade de apoiar outro candidato", explicou o candidato.

Proposta de reforma institucional

Como contraproposta, Galvan defende que o Congresso Nacional proceda a revisão da distribuição de receitas públicas, aumentando significativamente os repasses automáticos aos municípios de Mato Grosso. Essa mudança reduziria a necessidade de gestores locais deslocarem-se continuamente a Brasília para negociar individualmente com parlamentares.

Segundo Galvan, esse ajuste institucional proporcionaria maior independência às administrações municipais para alocarem recursos conforme prioridades locais específicas, simultaneamente reduzindo a influência política de representantes federais sobre gestores mato-grossenses. "As pessoas moram na cidade, então os repasses devem ser aumentados pelo Congresso Nacional", concluiu.