Eduardo Botelho assume presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

O deputado estadual Eduardo Botelho (União) foi nomeado presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), considerada a mais importante do Poder Legislativo de Mato Grosso. A nomeação foi publicada no Diário Oficial na tarde desta terça-feira (10), junto com a composição das demais Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa.

Botelho, que já presidiu o Legislativo por quatro vezes desde 2015, é um dos nomes mais experientes da Casa. Sua escolha para comandar a CCJR reforça a importância estratégica da comissão, responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade dos projetos de lei antes de serem votados em plenário. A CCJR também atua na revisão de textos legislativos, garantindo que estejam em conformidade com a Constituição Estadual e Federal.

Composição da CCJR

Além de Eduardo Botelho, a comissão será composta pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), que assume o cargo de vice-presidente, e pelos deputados Sebastião Rezende (União), Thiago Silva (MDB) e Fabinho (PSB) como membros. A diversidade partidária na composição da CCJR reflete a busca por um trabalho plural e colaborativo, essencial para o bom funcionamento do Legislativo.

Experiência e desafios

A nomeação de Botelho para a presidência da CCJR é vista como uma escolha natural, dada sua vasta experiência na Assembleia Legislativa. Durante seus mandatos como presidente da Casa, ele foi responsável por conduzir importantes pautas e garantir a transparência e a eficiência dos trabalhos legislativos. Agora, à frente da CCJR, o deputado terá a missão de assegurar que os projetos em tramitação estejam alinhados com as normas constitucionais e atendam aos interesses da população.

Em declarações anteriores, Botelho destacou a importância da CCJR como um filtro essencial para a qualidade das leis aprovadas no estado. “A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é o coração do Legislativo. É aqui que garantimos que as propostas estejam em conformidade com a lei e com os princípios democráticos”, afirmou.

Expectativas para a nova gestão

A nomeação de Eduardo Botelho e a composição da CCJR geram expectativas positivas entre os parlamentares e a sociedade. A comissão terá um papel crucial na análise de projetos polêmicos e estratégicos, especialmente em um momento em que o estado enfrenta desafios como a Reforma Tributária, a crise na Saúde e a necessidade de investimentos em infraestrutura.

A experiência de Botelho e a diversidade partidária da comissão são vistas como fatores que podem contribuir para um diálogo produtivo e para a aprovação de leis que atendam às demandas da população. Além disso, a transparência e a eficiência nos trabalhos da CCJR serão fundamentais para fortalecer a credibilidade do Poder Legislativo.

Próximos passos

Com a posse de Eduardo Botelho e a definição da composição da CCJR, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso dá mais um passo para o início dos trabalhos legislativos em 2025. A expectativa é que a comissão comece a atuar imediatamente, analisando os projetos que aguardam parecer e garantindo que as propostas em tramitação estejam alinhadas com os interesses do estado e da população.

A nomeação de Botelho reforça o compromisso da Assembleia com a qualidade das leis e com a defesa dos princípios constitucionais, em um momento de grandes desafios e oportunidades para Mato Grosso.

Confira a composição de cada uma das comissões permanentes:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Presidente: Eduardo Botelho
Vice-presidente: Diego Guimarães
Membros titulares: Sebastião Rezende, Thiago Silva e Fabinho
Suplentes: Dilmar Dal Bosco, Paulo Araújo, Wilson Santos, Janaina Riva e Dr. Eugênio

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Presidente: Carlos Avallone
Vice-presidente: Juca do Guaraná
Membros titulares: Dilmar Dal Bosco, Lúdio Cabral e Valmir Moretto
Suplentes: Beto Dois a Um, Janaina Riva, Eduardo Botelho, Valdir Barranco e Dr. Eugênio

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto

Presidente: Thiago Silva
Vice-presidente: Sebastião Rezende
Membros titulares: Fabinho, Beto Dois a Um e Valdir Barranco
Suplentes: Dr. João, Paulo Araújo, Valmir Moretto, Diego Guimarães e Júlio Campos

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

Presidente: Paulo Araújo
Vice-presidente: Sebastião Rezende
Membros titulares: Lúdio Cabral, Dr. João e Dr. Eugênio
Suplentes: Dilmar Dal Bosco, Beto Dois a Um, Valdir Barranco, Janaina Riva e Fabinho

Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e Regularização Fundiária

Presidente: Nininho
Vice-presidente: Gilberto Cattani
Membros titulares: Júlio Campos, Janaina Riva e Fabinho
Suplentes: Dilmar Dal Bosco, Carlos Avallone, Valdir Barranco, Thiago Silva e Valmir Moretto

Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades

Presidente: Nininho
Vice-presidente: Valdir Barranco
Membros titulares: Valmir Moretto, Sebastião Rezende e Thiago Silva
Suplentes: Dilmar Dal Bosco, Júlio Campos, Fabinho, Paulo Araújo e Dr. João

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo

Presidente: Chico Guarnieri
Vice-presidente: Diego Guimarães
Membros titulares: Valmir Moretto, Juca do Guaraná e Júlio Campos
Suplentes: Dilmar Dal Bosco, Beto Dois a Um, Dr. Eugênio, Janaina Riva e Wilson Santos

Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso

Presidente: Sebastião Rezende
Vice-presidente: Gilberto Cattani
Membros titulares: Fabinho, Thiago Silva e Lúdio Cabral
Suplentes: Nininho, Diego Guimarães, Dr. Eugênio, Juca do Guaraná e Valdir Barranco

Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais

Presidente: Carlos Avallone
Vice-presidente: Gilberto Cattani
Membros titulares: Dilmar Dal Bosco, Juca do Guaraná e Wilson Santos
Suplentes: Eduardo Botelho, Elizeu Nascimento, Paulo Araújo, Janaina Riva e Lúdio Cabral

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Presidente: Faissal
Vice-presidente: Valdir Barranco
Membros titulares: Chico Guarnieri, Sebastião Rezende e Juca do Guaraná
Suplentes: Elizeu Nascimento, Wilson Santos, Gilberto Cattani, Eduardo Botelho e Dr. João

Comissão de Segurança Pública e Comunitária

Presidente: Elizeu Nascimento
Vice-presidente: Beto Dois a Um
Membros titulares: Valmir Moretto, Chico Guarnieri e Wilson Santos
Suplentes: Gilberto Cattani, Diego Guimarães, Fabinho, Faissal e Valdir Barranco

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Presidente: Beto Dois a Um
Vice-presidente: Janaina Riva
Membros titulares: Dr. Eugênio, Sebastião Rezende e Lúdio Cabral
Suplentes: Diego Guimarães, Dr. João, Valmir Moretto, Dilmar Dal Bosco e Wilson Santos

Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte

Presidente: Valmir Moretto
Vice-presidente: Júlio Campos
Membros titulares: Janaina Riva, Chico Guarnieri e Nininho
Suplentes: Dr. Eugênio, Wilson Santos, Juca do Guaraná, Paulo Araújo e Sebastião Rezende

Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional

Presidente: Valdir Barranco
Vice-presidente: Júlio Campos
Membros titulares: Janaina Riva, Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um
Suplentes: Lúdio Cabral, Wilson Santos, Juca do Guaraná, Eduardo Botelho e Carlos Avallone