MPE abre investigação contra vereador de Cuiabá por publicação ofensiva contra nordestinos

O Ministério Público Estadual iniciou uma investigação contra o vereador Rafael Ranalli (PL), eleito por Cuiabá, após divulgar nas redes sociais uma imagem que relacionava a população nordestina a um jumento. A postagem fazia alusão aos resultados do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026.

A apuração foi formalizada nesta quinta-feira (29) pela promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que atua na 36ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá com especialização em Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.

O procedimento começou após uma reclamação ser encaminhada à Ouvidoria do MPE. Segundo a denúncia, o parlamentar teria compartilhado uma representação cartográfica do Brasil em que a Região Nordeste estava sobreposta à imagem de um jumento, criando uma associação depreciativa entre os eleitores nordestinos e suas preferências eleitorais.

De acordo com o documento oficial, a divulgação ocorreu logo após a proclamação dos resultados do primeiro turno das eleições presidenciais e foi posteriormente removida dos perfis do vereador nas plataformas digitais.

A promotora ressaltou a importância de determinar quem produziu a publicação, sob quais circunstâncias ela foi divulgada e se utilizou orçamento público ou canais ligados ao exercício do mandato.

A investigação também objetiva verificar possíveis violações aos preceitos de legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, conforme estabelecido nas normas sobre atos de improbidade.

Procedimentos e Prazos

A promotora ordenou a notificação da Câmara Municipal de Cuiabá para que, em dez dias úteis, informasse se abriu investigação interna sobre a conduta do vereador.

A instituição legislativa também deve esclarecer se fez uso de bens públicos, verbas oficiais ou canais institucionais para a confecção ou propagação da imagem, além de relatar se houve alguma manifestação da casa a respeito do ocorrido.

Ranalli foi convocado a oferecer explicações ao Ministério Público acerca da criação da imagem, as razões pelas quais foi compartilhada e sua possível vinculação com o exercício de suas funções parlamentares.

Outrossim, a promotora solicitou o encaminhamento completo do processo ao Núcleo de Atuação Judicial Criminal vinculado às Promotorias de Cuiabá.

O objetivo dessa transferência é avaliar se os atos cometidos podem caracterizar infração criminal tipificada no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a prática, incitação ou encorajamento à discriminação ou preconceito fundados em raça, cor, etnia, convicção religiosa ou naturalidade.