"Gabinete de Intervenção em Saúde de Cuiabá realiza o maior "baile dos remédios vencidos" da história!"

O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá está prestes a realizar um ato que chama a atenção pela sua gravidade: o descarte de 6,7 milhões de medicamentos e insumos vencidos. Essa ação está marcada para ocorrer nesta segunda-feira (09.10), no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC).

Com o objetivo de trazer transparência a esse ato, o Gabinete convidou mais de 15 instituições, entre municipais, estaduais e federais, para acompanhar a retirada dos itens do CDMIC, às 14 horas.

O que chama a atenção é que parte desses medicamentos e insumos, que totalizam 4.865.792 itens, estavam estocados sob a justificativa de serem objeto de apuração realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Cuiabá, a CPI dos Medicamentos. Esses itens possuíam datas de vencimento para os anos de 2019, 2020 e 2021.

Além disso, há também 1.841.277 medicamentos e insumos que venceram em 2022, após a CPI dos Medicamentos, e que não estavam em apuração. Isso mostra que a quantidade de medicamentos vencidos continuou aumentando de forma alarmante. Relatórios do Conselho Regional de Farmácia (CRF) revelam que, em fiscalizações realizadas em dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, foram encontrados produtos com vencimento em 2020 e 2021 não só no CDMIC, mas também em um barracão localizado em frente ao prédio, separados dos itens que eram citados na CPI.

Segundo o relatório da fiscalização do CRF, realizada em dezembro do ano passado a pedido do Ministério Público do Estado (MPE/MT), os itens que estavam no CDMIC já haviam sido encontrados em uma inspeção anterior, realizada em abril de 2021. Desde então, não houve regularização da situação por parte da Prefeitura. O CRF destacou que a situação precisava ser regularizada o quanto antes, pois áreas destinadas a medicamentos e insumos em conformidade estavam sendo utilizadas para armazenar itens vencidos.

No relatório da inspeção realizada em fevereiro de 2023, o CRF apontou que foram encontrados mais produtos vencidos em 2020 e 2021, que não haviam sido apresentados na fiscalização de dezembro. Esses produtos estavam guardados de forma incorreta no barracão da Secretaria Municipal de Gestão, localizado em frente ao CDMIC.

Além disso, o Gabinete de Intervenção também encontrou documentos emitidos pela empresa contratada para retirar produtos da unidade, indicando que foram realizados quatro descartes de insumos e medicamentos que venceram em 2022 e 2023, totalizando 24 toneladas de produtos.

Diante de toda essa situação alarmante, a interventora na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, comentou que, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi realizado um minucioso inventário no estoque do CDMIC entre os meses de junho e setembro. Para sua surpresa, além dos itens que estavam separados para apuração da CPI, foram encontrados muitos outros itens vencidos após esse período, o que está documentado. Carmona classificou como um absurdo o que foi feito com o dinheiro público.

Para realizar o descarte, o Gabinete de Intervenção consultou o MPE, o TCE e o Conselho Regional de Farmácia (CRF), que afirmaram não existir impedimentos para a realização dessa ação. A retirada desses itens vencidos é necessária para abrir espaço no CDMIC para a entrada de novos medicamentos e insumos.

Diversas instituições foram convidadas para acompanhar o descarte, incluindo o MPE, TCE, CRF, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Comissão de Saúde da ALMT, Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Câmara de Vereadores de Cuiabá, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC), Polícia Federal, Denasus, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Polícia Judiciária Civil, Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e Controladoria Geral do Estado (CGE).

Essa situação escandalosa revela uma grave negligência por parte das autoridades responsáveis pela gestão da saúde em Cuiabá. É inadmissível que medicamentos e insumos essenciais para a população tenham sido deixados vencer, colocando em risco a vida e a saúde dos cidadãos. É necessário que sejam tomadas medidas urgentes para responsabilizar os envolvidos nesse descaso e garantir que situações como essa não se repitam no futuro. A população merece um sistema de saúde eficiente e responsável, que cuide de suas necessidades de forma adequada e segura.