Lei de Fábio Garcia devolve 1.2 bilhão aos consumidores e garante conta de luz 18,5% mais barata em 3 anos

Redação RBMT

A Lei 14.385, de autoria do senador Fábio Garcia (União/MT), começa a produzir efeitos concretos, reduzindo as contas de luz em Mato Grosso. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) oficializou a devolução de R$ 1,2 bilhão ao consumidor mato-grossense. Em três anos, a conta de luz ficará 18,5% mais barata. Em 2022 a redução será de 4.71%. 

Por meio da nota técnica 137/2022, a Aneel confirmou a aplicação da lei do senador Fábio Garcia e informou que partir desta quarta-feira (27) as contas terão uma redução de 1,38%. 

“Essa é uma vitória do povo mato-grossense. Com a minha lei sendo aplicada, vamos baixar as contas de luz da população e trazer um alento para todos os cidadãos que hoje sofrem com um custo de vida que só aumenta a cada dia. R$ 1,2 bilhão devolvidos aos consumidores, redução imediata da conta de luz e uma economia de 18,5% em três anos”, ressaltou Fábio. 

A Revisão Tarifária Extraordinária aprovada hoje para estado de Mato Grosso utiliza R$ 89.110.300 de créditos tributários de PIS / COFINS para reduzir a tarifa média atual dos consumidores em 1,38%. 

O senador explicou que o montante total de créditos de R$ 1,2 bilhão serão devolvidos aos consumidores nos próximos três anos