MTPrev estuda impacto para ampliar isenção da taxação de aposentados

RBMT

Presidente da MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, disse que está sendo estudados 3 cenários para ampliar a isenção da taxação de aposentados e pensionistas de Mato Grosso. O estudo foi encomendado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Em entrevista ao RBMT nesta sexta-feira (25), Elliton explicou, sem dar muitos detalhes, que serão avaliados o impacto financeiro que a isenção poderá causar ao Estado. Segundo ele, o relatório deve ser apresentado no dia 30 de novembro. 

“São cenários que concede a uma parcela dos servidores públicos e aposentados o teto do Regime Geral para quem ganha até um determinado valor. Por exemplo: hoje o beneficio é de R$ 3.300  já corrigido para quem ganha até R$ 9 mil. Então  nesse caso seria ampliar para quem ganha no regime geral até R$ 7,100 para quem ganha até R$ 10.100”, disse.

Caso não se encontre um consenso sobre o assunto, presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), já alertou que irá colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que isenta aposentados e pensionistas da cobrança de 14% em alíquota previdenciária.

O parlamentar defende que o governador Mauro Mendes (União) apresente uma proposta para o Legislativo a respeito da cobrança da alíquota previdenciária. O compromisso foi feito justamente para dar tempo do governo apresentar a proposta.    

No entanto, até o momento o Poder Executivo se movimentou para atender a reivindicação. “O governo ainda não encaminhou nada e não sei se será encaminhado. Se for encaminhado nós vamos fazer os estudos de impacto”, finalizou.