Pantaneiros se preocupam com projeto de lei que proíbe lavouras comerciais no Pantanal,

Deputado Wilson e suas polêmicas

Redação

12/09/2023
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Na quarta-feira, a vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Janaina Riva (MDB), expressou críticas ao Projeto de Lei 1015/2023, que visa proibir a criação de lavouras com finalidade comercial no Pantanal. A matéria está em primeira votação e já recebeu duas emendas e seis pedidos de vista.

Janaina Riva argumenta que o projeto, de autoria de Wilson Santos (PSD), terá um efeito dominó nas esferas econômica e social, aumentando a pobreza na região. Ela afirma que a proposição é semelhante a uma unidade de conservação, criando um novo parque no Pantanal, mas sem embasamento técnico.

A deputada também destaca a existência de legislações específicas, como a "Lei do BAP" e o Código Florestal, que já estabelecem critérios para o plantio no Pantanal, o que invalidaria a necessidade do projeto de lei de Wilson Santos.

Janaina Riva ressalta que o Pantanal é uma área de quase 6 milhões de hectares, englobando 16 municípios, e que o projeto não leva em consideração a importância econômica e social da região.

O Projeto de Lei 1015/2023 tramita na ALMT desde março deste ano e já recebeu duas emendas e seis pedidos de vista. A divergência entre os parlamentares é tão grande que cinco pedidos de vista foram feitos em uma única sessão.

Janaina Riva afirma que já sabe que vários deputados são contra o projeto, mas ressalta a importância da votação. Ela argumenta que Mato Grosso não precisa de mais unidades de conservação, pois isso traria mais pobreza para a região.

A votação do projeto está prevista para ocorrer em breve, e a discussão sobre a proibição de lavouras comerciais no Pantanal continua gerando polêmica na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Produtores pantaneiros demonstram preocupação com a referida PL, as dificuldades de sobreviver no pantanal já fazem parte da vida em um ambiente que só quem por lá sobrevive conhece.'No mínimo que essas famílias centenárias e produtores que do pantanal sobrevivem sejam consultadas'.