Prefeitura nega rombo de meio bilhão na Saúde e chama interventora de "mentirosa"

Redação RBMT

A Prefeitura de Cuiabá acusou o Gabinete de Intervenção de mentir sobre um suposto déficit de mais de R$ 548 milhões no orçamento da Saúde para 2023. A informação consta no primeiro relatório técnico enviado pelo gabinete aos órgãos de controle. Em nota encaminhada à imprensa nesta terça-feira, 28 de março, a Prefeitura afirma que não existe déficit, pois esses valores seriam referentes a repasses do Tesouro Municipal para a Saúde Pública, já previstos na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Conforme a Prefeitura, o Gabinete de Intervenção considerou apenas as receitas próprias da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que devem somar R$ 995 milhões no ano de 2023. Deduzindo desse valor as despesas previstas para o ano, que somam R$ 1,543 bilhão, chega-se ao déficit mencionado, de R$ 548 milhões.

“O financiamento da Saúde Pública de Cuiabá, cuja despesa fixada para 2023 é de R$ 1.543.291.000,00, possui como fontes as receitas do SUS União e Estado que representam receita diretamente arrecadada pelo Fundo de Saúde de R$ 995.056.000,00 mais os repasses da fonte de recursos oriundos de impostos arrecadados pela fazenda municipal e depositados na conta do Fundo de Saúde, que na LOA 2023 prevê o valor de R$ R$ 548.235.000,00”, diz a nota.

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que a interpretação errônea do orçamento da Secretaria de Saúde demonstra despreparo e desconhecimento da equipe de intervenção em relação à gestão de recursos públicos.

"Esses são os dados técnicos responsáveis e verdadeiros, que mostram as receitas previstas arrecadadas pela SMS e ECSP, incluindo os repasses previstos do Teto Mac e Estado. É a receita prevista para o ano de 2023, isso mostra o incrível despreparo do Gabinete de Intervenção, que apontou tais dados como déficit, justamente aquilo que é para ser repassado do tesouro municipal para a Secretaria Municipal de Saúde. Relatório leviano e cheio de erros”, afirmou o prefeito.

Segundo a Prefeitura, a divulgação de dados errados tem como objetivo ‘sujar a imagem’ da gestão frente à população cuiabana. “[...] mais uma vez, comprova que a intenção é tentar macular a gestão, usando subterfúgios midiáticos, claramente produzidos, para garantir o efeito de caos”, disparou.

TROCA DE ACUSAÇÕES

Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Cuiabá acusa o Gabinete de Intervenção de divulgar informações mentirosas. No dia 18 de março, a Prefeitura divulgou nota acusando a equipe de mentir a respeito da falta de bombas de infusão para operação de leitos de UTI pediátrica na capital.

Na ocasião, o gabinete informou que emprestou 35 bombas de infusão de hospitais estaduais para reabrir leitos de UTI na rede pública de Cuiabá. Porém, a Prefeitura afirmou que os leitos de UTI pediátrica foram desativados devido ao descumprimento de um acordo feito entre o grupo de intervenção e a empresa responsável por operar os leitos, durante a primeira intervenção na Saúde, em janeiro deste ano.

Fonte: Estadão Mato Grosso