Celular de advogado morto a tiros em MT aponta esquema para venda de decisões em gabinetes de quatro ministros do STJ

Redação

• 04/10/2024
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Reportagem publicada pela Veja nesta quinta-feira (3) revela que informações extraídas do celular de Roberto Zampieri apontam para esquema de venda de decisões em gabinetes de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Zampieri, que supostamente atuava como lobista para venda de decisões, foi morto a tiros em dezembro de 2023, no bairro Boque da Saúde, em Cuiabá. 

Segundo a Veja, em sigilo, a Polícia Federal está investigando a venda de sentenças no gabinete de quatro ministros do STJ. Os documentos encontrados revelam que decisões dos ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro eram vendidas. Diante das evidências, o CNJ encaminhou o caso à Polícia Federal e também à presidência do STJ.

Ainda conforme a Veja, as investigações estão em andamento, não há qualquer evidência de que os ministros sabiam ou se beneficiaram do esquema, mas não há dúvidas de como ele funcionava. "Rascunhos das decisões dos magistrados, as chamadas minutas, eram repassados pelos funcionários do gabinete a lobistas e advogados.  Com o material em mãos, o grupo procurava a parte interessada no processo e fazia a oferta. Se a propina fosse paga, a minuta se transformava no veredicto do ministro. Caso contrário, era modificada e beneficiava a parte contrária", diz trecho da reportagem. 

As conversas, os documentos e os comprovantes de pagamento encontrados no celular de Zampieri revelam que o comércio de sentenças operava há pelo menos quatro anos. Há cerca de dois meses, depois da notificação do CNJ, os quatro ministros citados nas mensagens foram convocados para uma reunião. 

Na ocasião, a então presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, informou os colegas sobre o caso, ressaltou que a suspeita recaía sobre os assessores e anunciou a abertura de uma investigação interna, que caminharia em paralelo às apurações da PF. "Ao ouvirem o relato, dois magistrados, indignados, disseram que colocariam a mão no fogo pela equipe", diz o texto da Veja.  
 

Venda de decisões no TJMT

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em primeiro de agosto, o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. 

Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.

Fonte:olharjuridico.com.br