Cuiabá sediará 4º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência

Termina nesta quinta-feira (23), o prazo de inscrições para o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, que irá abordar o tema “Atuação do Ministério Público na recuperação judicial e as relações com os atores do processo”. O evento ocorrerá na sexta-feira (24), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, das 13h30 às 18h30 (horário de Mato Grosso). Atenção: das 14h30 às 19h30 (horário de Brasília). Além disso, será transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.

O 4º Ciclo de Debates é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT), com o apoio da Revista Justiça & Cidadania e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

As inscrições podem ser feitas por meio QR Code que consta na programação (cliqueaqui). Haverá emissão de certificado de participação. Para obtê-lo, é necessário realizar a inscrição prévia, registrar presença, participar do evento presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo e alcançar frequência mínima de 75% em qualquer modalidade do evento. 

Programação : O 4º Ciclo de Debates sobre o Direito da Insolvência terá como mediadores e palestrantes o presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio; o promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça com atribuições na Vara Regional e Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá/MT Marcelo Caetano Vacchiano; a juíza de Direito titular da Vara Regional e Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá/MT Anglisey de Oliveira; o promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça com atribuições na Vara Regional e Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Rondonópolis/MT Rodrigo Fonseca; o advogado e integrante do Grupo de Trabalho do CNMP sobre Direito da Insolvência Bruno Oliveira; e a advogada e administradora judicial Aline Barini.

O debate se concentrará nos seguintes temas: "Atuação do Ministério Público na recuperação judicial" e "Relações institucionais entre o administrador judicial, Ministério Público e advogados de credores e devedores no processo de insolvência empresarial".

Grupo de trabalho: o Ciclo de Debates surgiu como resultado das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT), instituído no âmbito da UNCMP, que teve como objetivo aprimorar a atuação da instituição nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. O GT promoveu diversas atividades, incluindo debates, jornadas, produções técnicas e podcasts, culminando na aprovação da recomendação.

Agora, por meio do Ciclo de Debates, a UNCMP busca mergulhar nos principais artigos da Recomendação CNMP nº 102/2023 e dar concretude aos seus dispositivos, contribuindo para a atuação prática e qualificada das unidades ministeriais. 

“O Ciclo de Debates será uma oportunidade única para profissionais e interessados no tema ampliarem seus conhecimentos e compreenderem a importância da atuação especializada do Ministério Público em casos de recuperação judicial e falência de empresas”, disse o presidente da UNCMP e do GT, conselheiro Daniel Carnio, no lançamento do projeto.

Eventos: O primeiro evento do ciclo foi realizado no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), oportunidade em que foi lançada a Recomendação CNMP nº 102/2023, reconhecendo a importância e a fundamental função do Ministério Público brasileiro no campo do Direito da Insolvência. 

O segundo ciclo foi realizado no Ministério Público de São Paulo (MP/SP) e abordou  a “Recomendação CNMP n° 102 e a Atuação do Ministério Público no rastreamento de ativos nos processos de insolvência”. 

O terceiro, realizado no Ministério Público do Trabalho, abordou “O Ministério Público do Trabalho e o processo de insolvência empresarial: cooperação interinstitucional, combate a fraudes e habilitação e acompanhamento de créditos”.

Em dezembro, está previsto o 5º encontro, a ser realizado no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.   

Fonte MPMT