TJMT adia seleção de cinco novos desembargadores em meio a votação acirrada

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) presenciou uma decisão controversa nesta segunda-feira, 18 de dezembro. A escolha dos cinco novos desembargadores entre os magistrados de carreira foi adiada após uma votação acirrada, registrando 14 votos a favor e 12 contra o adiamento. Esta decisão empurra a seleção para fevereiro de 2024, após o recesso dos magistrados.

A presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino, inicialmente contrária à mudança na data, solicitou o adiamento para permitir uma avaliação mais minuciosa dos candidatos. "Confesso que acreditava no consenso para esta sessão. Entretanto, se não há consenso, não vejo como não votar pelo adiamento", afirmou Clarice.

Apesar da controvérsia, a sessão administrativa prosseguirá para a definição da lista tríplice do Ministério Público Estadual, onde das nove vagas destinadas aos desembargadores, duas são reservadas ao MPE e à Ordem dos Advogados do Brasil.

As desembargadoras Maria Helena Póvoas e Marilsen Andrade defenderam o adiamento para permitir uma avaliação mais criteriosa dos candidatos, levando em consideração critérios como produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e conduta de acordo com o Código de Ética da Magistratura.

Para a seleção baseada no critério de merecimento, os 30 desembargadores da Corte atribuem notas de 0 a 100 a todos os juízes inscritos, visando uma avaliação integral das trajetórias dos candidatos.

"Peço desculpas aos colegas que se sentiram ofendidos pelo requerimento, mas precisamos analisar toda a trajetória dos juízes de primeiro grau para uma avaliação criteriosa", pontuou Marilsen. Com 40 candidatos no páreo, a análise demandará tempo, sendo que o regulamento prevê um prazo de 10 dias para essa avaliação.

O adiamento da seleção dos novos desembargadores do TJMT reflete a busca por um processo mais detalhado e criterioso na escolha dos futuros magistrados que integrarão a Corte.