Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprova inscrições de 16 juízas para vaga de desembargadora

Nesta quinta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aprovou as inscrições de 16 juízas para concorrer à vaga de desembargadora, aberta devido ao falecimento do magistrado Luiz Carlos da Costa no mês passado. A análise das inscrições foi conduzida pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino, e aprovada por unanimidade.

Os critérios para aprovação das candidaturas incluíram a inexistência de processos conclusos fora do prazo e a ausência de penalidades. As juízas que concorrem à vaga são: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Lúcia Peruffo, Anglizey Solivan de Oliveira, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Gleide Bispo Santos, Monica Catarina Perri Siqueira, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Célia Regina Vidotti, Suzana Guimarães Ribeiro, Rita Soraya Tolentino de Barros, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Christiane Costa Marques Neves e Tatiane Colombo.

Os próximos passos, conforme informado pelo Tribunal de Justiça, incluem a elaboração de um mapa estatístico de produtividade das inscritas nos últimos dois anos, a ser realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça. Em seguida, haverá a abertura do sistema para lançamento de notas pelos desembargadores, em uma sessão administrativa do Tribunal Pleno, cuja data ainda não foi definida.

A lista exclusiva para mulheres atende a uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no final do ano passado aprovou um ato normativo para a implementação de um sistema de alternância de gênero no preenchimento de vagas em tribunais de segunda instância da Justiça brasileira. Conforme a proposta, os tribunais devem alternar entre listas mistas e exclusivas para mulheres nas promoções por merecimento, visando atingir a paridade de gênero.

Atualmente, dos 38 desembargadores do Judiciário mato-grossense, apenas 11 são mulheres. A última mulher a ingressar na Corte foi Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, pelo critério de antiguidade.

Esta iniciativa representa um passo significativo rumo à igualdade de gênero no Judiciário de Mato Grosso, refletindo a importância de políticas afirmativas para garantir a diversidade e a equidade na magistratura.