Governador de Mato Grosso interpela judicialmente prefeito de Cuiabá por acusações contra a Saúde estadual

O governador Mauro Mendes (União) entrou com uma interpelação judicial contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), com o objetivo de obter explicações sobre as acusações feitas contra a Saúde estadual.

A interpelação foi apresentada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e será analisada pela presidente, desembargadora Clarice Claudino.

No documento, o governador mencionou uma entrevista concedida pelo prefeito à Rádio Tribuna, na qual ele afirmou que "há indícios de irregularidades em vários setores da Saúde estadual que precisam ser investigadas pelos órgãos de controle, sendo que R$ 40 milhões foram pagos de forma irregular, podendo chegar a R$ 300 milhões".

Emanuel também declarou que "existem irregularidades em todos os hospitais regionais, sendo necessário revelar essa situação para mostrar a corrupção que ocorre no Governo de Mato Grosso, especialmente na área da Saúde".

De acordo com a interpelação, se as afirmações de Emanuel não estiverem fundamentadas em fatos e circunstâncias concretas, elas podem ser consideradas crimes de calúnia e difamação.

"Essas afirmações imputam a prática de crimes graves aos responsáveis pela gestão da Saúde estadual e, sem dúvida, mancham a reputação do interpelante", diz um trecho do documento.

"Apesar da gravidade de suas declarações, o interpelado não apresentou nenhuma base factual para suas denúncias. Portanto, suas declarações precisam ser esclarecidas, pois ou o interpelado possui provas do que alega e as está ocultando intencionalmente em detrimento do interesse público, ou o interpelado não possui qualquer evidência que sustente suas afirmações e está fazendo acusações infundadas com o objetivo de difamar a honra e a imagem do interpelante", afirma outro trecho do documento.

Na interpelação, Mendes ressaltou que, apesar de haver uma investigação em andamento em relação à Saúde estadual, até o momento não há qualquer decisão judicial contra qualquer agente do Governo.

"Dado esse contexto factual, é necessário concluir que a conduta do interpelado é grave, extremamente prejudicial ao interpelante, potencialmente criminosa e precisa ser esclarecida por ele. Portanto, é totalmente justificável o pedido de explicações", apontou.