Lei aprovada pela Câmara Municipal complica situação de aliados próximos, incluindo o marido da prefeita, e aumenta pressão sobre a gestão em meio a crise política e questionamentos sobre legalidade das nomeações.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sofreu mais uma derrota política na Câmara Municipal nesta segunda-feira (25), quando os vereadores derrubaram seu veto total à Lei Municipal nº 5.362/2024, de autoria do vereador Bruno Rios (PL). A proposta exige a apresentação de currículo acadêmico e profissional, além de justificativa, para nomeações em cargos estratégicos da administração pública. A derrubada do veto foi aprovada por 14 votos a favor, enquanto 4 parlamentares votaram pela manutenção e 3 se abstiveram. O vereador Caio Cordeiro não compareceu à sessão por motivo de saúde, e o presidente da Casa, Wanderley Cerqueira (MDB), não votou, conforme o regimento interno.
A lei estabelece que secretários municipais e outros ocupantes de cargos estratégicos devem ter nível superior e comprovar qualificação técnica para assumir as funções. A medida complica a situação de dois aliados próximos da prefeita: o marido dela, Carlos Alberto de Araújo, atual secretário de Assuntos Estratégicos, e Benedito Lucas, secretário de Governo. Ambos não possuem formação superior, o que os torna inelegíveis para os cargos que ocupam.
Apesar de já existir uma decisão judicial que barra casos de nepotismo em Várzea Grande, Flávia Moretti recorreu e afirmou que não exonerará o marido. A derrubada do veto, no entanto, aumenta a pressão sobre a gestão e pode reacender o debate sobre a legalidade das nomeações.
Durante a sessão, o autor da lei, Bruno Rios, defendeu a proposta como uma forma de garantir profissionalismo e transparência na administração pública. “Esse projeto foi pensado para garantir que cargos estratégicos sejam ocupados por profissionais capacitados. Ele foi aprovado por unanimidade e teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O princípio da impessoalidade e da moralidade deve prevalecer na gestão pública”, afirmou.
Rios também fez uma analogia para reforçar a importância da qualificação técnica: “Ou alguém aqui confiaria a cirurgia de um filho a um açougueiro? O mesmo vale para a gestão da saúde, da educação e de outras áreas essenciais. Eficiência vem da competência, e sem qualificação, não há entrega de resultados.”
A derrubada do veto é mais um capítulo de uma série de derrotas que a prefeita tem sofrido na Câmara Municipal. No início do mês, Flávia expôs publicamente uma desavença com o presidente da Casa, Wanderley Cerqueira, após recusar indicações dele para a Secretaria de Saúde. Desde então, a relação entre o Executivo e o Legislativo tem se deteriorado, com uma avalanche de críticas e rejeições a projetos da gestão.
A aprovação da Lei 5.362/2024 é considerada um “tiro de prata” contra a prefeita, já que atinge diretamente aliados próximos e reforça a imagem de uma gestão sob pressão. Além disso, a medida coloca em xeque a credibilidade da administração, que já enfrenta desafios como a crise hídrica e a dívida pública.
A derrota de Flávia Moretti no plenário da Câmara sinaliza um cenário político turbulento para os próximos meses. Com a relação fragilizada com os vereadores e a pressão judicial sobre as nomeações, a prefeita terá que buscar alternativas para recompor sua base de apoio e evitar novos desgastes.
Enquanto isso, a população de Várzea Grande aguarda para ver se a gestão conseguirá superar as crises e entregar resultados concretos.
Aguardemos os próximos capítulos.
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