MEDIDA DE SEGURANÇA
Redação RBMT
O instrumento do “botão do pânico” foi uma das medidas indicadas pelo deputado Júlio Campos durante Sessão Ordinária Híbrida, como uma ação para reduzir a crescente onda de criminalidade no transporte público da baixada cuiabana.
A indicação foi feita nesta quarta-feira, 12 de abril, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. O deputado defende que é necessário o uso de equipamentos que possam auxiliar as forças de segurança a cumprir seu papel em defesa da população de maneira mais rápida e eficaz, a fim de garantir a segurança para quem utiliza o transporte público.
A proposta solicita a instalação do botão de pânico em ônibus e micro-ônibus de transporte público municipal, bem como no transporte intermunicipal da baixada Cuiabana, para combater situações de furtos, roubos, abuso ou importunação sexual, assaltos e demais ações criminosas.
Em Belo Horizonte, por exemplo, o botão do pânico foi criado em 2018, sendo ativado pelos motoristas dos coletivos em caso de abuso ou importunação sexual. Assim que acionado um sinal é enviado automaticamente para a empresa de ônibus e para a central da BHTrans que imediatamente aciona a polícia militar e a guarda municipal.
“A instalação deste dispositivo na frota da Baixada Cuiabana é uma necessidade urgente, que trará mais segurança a todos que utilizam o transporte público, principalmente as mulheres que sofrem muito com a questão do assédio”, explica o deputado Júlio Campos.
A proposta segue outro recente Projeto de Lei, o PL 685/22 do Senado Federal, que também determinou a instalação do botão de pânico em ônibus e micro-ônibus de transporte público para situações de assaltos ou demais ações criminosas. O texto do Senado já foi para análise na Câmara dos Deputados e deverá alterar o Código de Trânsito Brasileiro.
A indicação foi encaminhada aos prefeitos de Cuiabá e de Várzea Grande, com cópia ao presidente Regulador da Ager-MT.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Júlio Campos
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